Regimento
O principal documento que rege as atividades dos Programas Profissional e Acadêmico é denominado “Regimento Interno” ou “Regulamento Interno”. Os Programas estão adicionalmente submetidos a normas da UFBA e da CAPES.
Quando Regimento Interno de 2009 foi alterado, ele deu origem ao Regulamento Interno de 2016. Parte das mudanças do novo Regulamento estão associadas à atualização do nome dos Programas Acadêmico e Profissional e dos projetos pedagógicos de seus respectivos cursos (os novos projetos pedagógicos projetos estão disponíveis no item “Cursos” do menu principal).
As atualizações relacionadas a esses aspectos tornar-se-ão vigentes apenas após a aprovação dos projetos pedagógicos pela Câmara de Ensino da UFBA e pela Capes. As demais atualizações já estão vigentes.
Acesse as duas versões do Regulamento Interno nos links abaixo:
Além disso, existem as seguintes normas complementares:
- Normas Complementares de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes - Aprovadas em 26 de fevereiro de 2026.
- Resolução 01/2025 - Estabelece os critérios para a priorização da concessão de bolsas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ecologia: Teoria, Aplicação e Valores.
- Portaria 01/2026 - Institui Comissões Permanentes no âmbito da administração do Programa de Pós-Graduação em Ecologia: Teoria, Aplicação e Valores e dá outras providências.
